Você entregou tudo que pediram, o pedido está com o plano, e agora começa aquela espera que aperta o peito. O plano tem 10 dias úteis para te dizer se autoriza ou nega a bariátrica, contados a partir do dia em que ele recebeu o seu pedido completo. Se passou disso e ninguém te deu uma resposta por escrito, essa demora já é motivo pra você agir.
Existem dois prazos diferentes, e é fácil confundir os dois, o que faz muita gente esperar mais do que precisava:
| O que | Prazo | Norma |
|---|---|---|
| Responder se autoriza ou nega (alta complexidade ou internação eletiva) | 10 dias úteis | RN 623/2024, em vigor desde 1º/07/2025 |
| Realizar o procedimento depois de autorizado | 21 dias úteis | RN 566/2022 |
A bari entra nos dois grupos, porque é considerada de alta complexidade. Essa confusão é tão comum que a própria ANS teve que soltar um aviso explicando que a RN 623 não mexeu no prazo pra fazer a cirurgia: ela só criou um prazo pra resposta, que antes não tinha um número certo.
Na prática funciona assim: se você entregou tudo e já se passaram 10 dias úteis sem uma posição por escrito, o plano já está atrasado, mesmo que a cirurgia ainda pudesse acontecer dentro dos 21 dias seguintes.
De onde começa a contar o prazo
O prazo não começa quando você liga perguntando "e aí, saiu alguma coisa?". Ele começa quando o plano recebe o pedido completo: pedido médico, exames, laudo, tudo que for exigido pra análise.
Se falta um exame e você manda depois, o prazo começa de novo a partir dessa entrega. Por isso, levar tudo certinho na primeira vez conta tanto quanto o conteúdo dos documentos. Um checklist ajuda a não passar por esse atraso, veja o checklist de documentos para cirurgia reparadora, que também serve de guia pra bariátrica.
Guarde o protocolo de entrega com a data. É a partir dele que você conta os 10 dias úteis e sabe, sem dúvida, quando o prazo já estourou.
O que conta como resposta do plano
Resposta não é "ainda estamos vendo seu caso" nem silêncio no WhatsApp. É autorização ou negativa por escrito, dentro do prazo. E anote isso: pela RN 395/2016, você pode pedir que a negativa venha por escrito, com o motivo exato, e o plano tem até 24 horas pra te mandar. Mas esse prazo só corre se você pedir. Se você não pedir, ele não é obrigado a mandar por conta própria.
Se o plano te ligar dizendo que negou, peça o documento na hora. Sem isso, você não sabe direito o que foi negado, nem consegue rebater o motivo com o médico. E sem um motivo escrito, fica difícil até pro médico ajustar o laudo pra atender o que falta.
Uma cena que se repete: a paciente liga no dia 25 e ouve "ainda em análise", só pra descobrir semanas depois que a negativa já estava no sistema desde o dia 15, sem ninguém avisar. Isso é falha do plano. Não é desorganização sua.
Passou do prazo: o que fazer primeiro
Três passos, nessa ordem:
- Confira a data em que você entregou o pedido completo e conte 10 dias úteis a partir dela.
- Peça por escrito, e-mail, chat com protocolo ou ouvidoria, uma resposta formal do plano.
- Se não vier nada em poucos dias, procure orientação jurídica pra avaliar a liminar, uma decisão rápida da Justiça que obriga o plano a autorizar em prazo curto.
A liminar existe justamente pra esse tipo de demora indevida. Ela não substitui o pedido feito ao plano, mas evita meses de espera quando a sua saúde não pode esperar mais.
Também existe a opção de abrir uma reclamação na agência reguladora antes de ir à Justiça. Isso dá ao plano mais uma chance de responder, o que pode significar mais algumas semanas de espera. Se você está com dor, hérnia ou sentindo o corpo piorar, esse tempo extra pesa de verdade. A escolha é sua, com essa conta na mão.
Negativa formal: o prazo virou outro problema
Se o plano nega dentro do prazo, o problema muda de figura. Não é mais demora, é entender o motivo da negativa. Ele disse que é procedimento estético? Disse que falta algo no laudo? Cada motivo pede um caminho diferente, e o laudo médico para cirurgia reparadora costuma ser o ponto que resolve ou trava o seu caso.
Pra entender quando o plano é obrigado a cobrir a bariátrica, incluindo os critérios que o médico precisa apontar, vale ler o artigo completo sobre quando o plano de saúde cobre cirurgia bariátrica. Lá está o que precisa constar no pedido pra diminuir a chance de negativa logo de cara.
Guardar prova do atraso rende mais que reclamar
Print do protocolo, e-mails, data de cada ligação pra central. Isso não serve só pra pressionar o plano agora. Serve como prova se, mais pra frente, você decidir buscar reparação pela demora, principalmente se ela adiou sua cirurgia e piorou a dor ou a limitação que você já sentia.
Um levantamento próprio do escritório, feito em bases públicas do Judiciário, encontrou mais de 19 mil processos sobre cirurgia bariátrica em andamento no país. Prazo estourado é um dos motivos que mais aparece por trás desses números. Você não está sozinha nessa espera, e existe caminho conhecido pra resolver.
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Perguntas frequentes
O plano pode dizer que está 'analisando' por tempo indeterminado?
Não pode. O plano tem prazo certo: 10 dias úteis para dizer se autoriza ou nega a cirurgia (RN 623/2024). Passou esse prazo sem resposta por escrito, já dá pra cobrar ou procurar ajuda jurídica. 'Estamos analisando', sem uma data, não vale como resposta.
Contar o prazo do plano vale mais que insistir por telefone?
Vale, sim. Ligação não vira prova de nada. Guarde o protocolo, a data em que você entregou tudo certinho e a data limite que você calculou. É isso que sustenta uma cobrança ou uma ação depois.
Se o plano autorizar depois do prazo, ainda vale registrar a demora?
Vale, principalmente se essa espera te fez sentir mais dor, piorou seu quadro ou te fez gastar um dinheiro que não devia. Isso pode virar um pedido de reparação, separado da autorização em si.
Bariátrica e cirurgia reparadora de pele sobrante têm o mesmo prazo?
O prazo pra responder é igual nas duas, 10 dias úteis depois que o plano recebe tudo. O que muda são os documentos pedidos, porque na reparadora o laudo precisa mostrar problema de funcionalidade, não só estética.
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